Cloridrato de metformina na judicialização da saúde

Situação nas fontes oficiais (ANVISA, RENAME, CEAF-SP, CONITEC e CMED) e o que dizem as notas técnicas do NAT-Jus. Consultado em 06/10/2026.

ANVISA

Registro ativo

Há registro ativo na ANVISA (ex.: CLORIDRATO DE METFORMINA, registro 155840680, vencimento em set./2034).

Consulta de medicamentos — ANVISA

SUS — RENAME e CEAF-SP

Padronizado na RENAME Fora do CEAF-SP

Consta da RENAME 2024 (8ª edição). Não consta da Relação Estadual do CEAF-SP nem dos Protocolos Estaduais.

RENAME — Ministério da Saúde Relação Estadual do CEAF — SES-SP

CONITEC

Sem avaliação

Nenhuma avaliação encontrada.

Painel de recomendações — CONITEC

Preço máximo ao governo (CMED)

R$ 1,32 a R$ 662,56

PMVG na alíquota 0%, em 118 apresentações.

Lista de preços — CMED

Notas técnicas do NAT-Jus

1.430notas técnicas sobre o medicamento

296favoráveis (20,7%)

1.134não favoráveis

Fonte: e-NatJus — pesquisa pública (CNJ). Organização e contagem: Consulta única.

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Informação de fontes oficiais públicas, organizada pela Consulta única de medicamentos em 06/10/2026. Não substitui a análise do caso concreto nem a consulta às fontes.